| Projeto: |
|
PL 239 19/05/2004 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-239/2004
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0239-2004 |
| Promovente: |
|
Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA " FRANCISCO ASSIS" LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / DURVAL PINTO FERREIRA ( AVENIDA ) / EDUARDO DE SA ( RUA ) / FRANCISCO ASSIS ( PRACA ) / FUNCIONARIOS ( RUA ) / JABAQUARA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0248-2005
ver documento Just0993-2009
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 19/05/2004 | Encaminhado em 01/06/2004 | | CCJ | Recebido em 01/06/2004 | Encaminhado em 17/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2005 | Encaminhado em 08/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 14/03/2005 | | CCJ | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 12/05/2005 | | ATM | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | CCJ | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 02/10/2009 | | SGP21 | Recebido em 02/10/2009 | Encaminhado em 05/11/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 05/11/2009 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 105/2004 de 23/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/08/2004 atraves do(a) 529/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1123/2004
Oficio CMSP 280/2009 de 01/06/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/07/2009 atraves do(a) OF ATL 293/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2245/2009
|
| Encerramento: |
|
05/11/2009. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |